Educação Fluminense - Reflexões e Debates: dezembro 2012

A Coordenação de Acompanhamento da Frequência Escolar e Programas Sociais da SEEDUC/ RJ realizou entre novembro e dezembro de 2012 um ciclo de encontros para discutir o Renda Melhor Jovem. Juntamente com o Renda Melhor e com a Gestão de Oportunidades, o Renda Melhor Jovem é uma das estratégias do Programa Rio Sem Miséria para enfrentamento da pobreza extrema.

Resumidamente, o Renda Melhor Jovem (RMJ) é viabilizado através de parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e concedido a jovens em pobreza extrema, cujas famílias vivem com menos que R$ 100,00 per capta. Trata-se da concessão de prêmios financeiros depositados em poupança aos jovens das famílias que participam do Renda Melhor e que se matriculem na Rede Estadual no Ensino Médio Regular com até 18 anos.

Objetivos do Renda Melhor Jovem (RMJ):

•Promover o desenvolvimento dos jovens, com foco na erradicação da pobreza extrema

através do investimento em capital humano;

•Incentivar a permanência e o bom desempenho do jovem na escola;

•Contribuir para o aumento das taxas de aprovação e conclusão do Ensino Médio no Estado

do Rio de Janeiro.

Público alvo do Renda Melhor Jovem (RMJ):

•Jovens ...

1)de famílias beneficiárias dos Programas Bolsa Família e Renda Melhor Jovem ou

Bolsa Família e Família Carioca;

2) matriculados no Ensino Médio Regular da Rede Pública Estadual.

Obs.: para receberem os benefícios, estes jovens precisam ser aprovados e concluir o Ensino Médio.

Prêmios concedidos pelo Renda Melhor Jovem (RMJ):

•R$ 700,00 caso aprovado na 1° série do Ensino Médio;

• R$ 900,00 caso aprovado na 2° série do Ensino Médio;

• R$ 1.000,00 caso aprovado na 3° série do Ensino Médio;

• R$ 1.200,00 caso aprovado no Ensino Médio Profissionalizante - 4 anos;

• R$ 500,00 adicionais, ao final do Ensino Médio, caso obtenha um bom desempenho no

ENEM (resultado acima de 50%).

Obs.: O jovem terá direito a sacar até 30% do valor concedido anualmente.

Piloto

O Renda Melhor Jovem (RMJ) foi implementado em 2011 em 3 municípios pilotos: Belford

Roxo, Japeri e São Gonçalo, tendo cerca de 4746 elegíveis.

Expansão:

Já tomando por base 2012, o RMJ conta com cerca de 60.000 elegíveis em 52

municípios.

No encontro, coordenado pelos Diretores Regionais Pedagógicos (DRPs),

Coordenadores Pedagógicos de Gestão e Integração (CPGIs) e pelos Responsáveis

pelo Acompanhamento da Frequência nas Regionais (RAFs), todos puderam celebrar

os sucesso do piloto, mas sobretudo, refletir sobre os desafios da expansão. O momento

serviu para pensar a definição de estratégias para o trabalho já em curso, pois a meta de

todos é alcançar os objetivos propostos pelo RMJ, entendendo que garantir educação é

garantir erradicação definitiva da pobreza e de sua perpetuação intergeracional.

Quer saber mais?

Pesquise os marcos legais, no DOERJ:

•DECRETO Nº 42.999/2011, de 02/ 06/ 2011 “Institui ... O Renda Melhor Jovem"

•DECRETO Nº 43.257/2011, 26/ 10/ 2011 “Regulamenta o Programa Renda Melhor Jovem e

altera o DECRETO Nº 42.999”

Ou visite:

http://www.rendamelhorjovem.rj.gov.br/index.php/rmjovem/

Parabéns a todos os Diretores Regionais Pedagógicos (DRPs),

Coordenadores Pedagógicos de Gestão e Integração (CPGIs) e Responsáveis

pelo Acompanhamento da Frequência nas Regionais (RAFs), em especial aos das

Regionais Metropolitanas I, II e VII Neide, Angela, Elaine e André, Ana Paula, Regina, Silara e agora Rosane, Denise, Demosthenes e Edivone foram espetaculares, pura dedicação!

Parabéns à Professora Adriana Abreu, Coordenadora de Frequência Escolar e Programas Sociais e Equipe Bianca, Paulinha, Jaq e Cris por toda doação, dedicação, empenho a este trabalho. Só quem participou ativamente sabe o quanta é árdua à tarefa.