Compartilho matéria publica no sítio do movimento "Todos Pela Educação", é uma leitura obrigatória para todos os docentos porque é fundamental conhecermos o cenário e o desafio para alcançarmos a meta (estabelecida pelo referido movimento) de termos 98% das crianças/ adolescentes entre 4 e 17 anos na escola.
Boa leitura!!!
Apenas sete Estados cumpriram as metas parciais de acesso entre 4 e 17 anos, do "Todos Pela Educação"
João Bittar/MEC
Apesar dos grandes progressos nas últimas décadas – frutos, em grande
parte, da quase universalização do Ensino Fundamental –, o Brasil ainda
tem pouco mais de 3 milhões de crianças na faixa etária que vai dos 4
aos 17 anos fora da escola. O País conseguiu atingir a taxa de 92% da
população dessa idade matriculada nas redes de ensino. A maioria dessas
crianças tem entre 4 e 5 anos – cerca de 1 milhão – e entre 15 a 17 anos
– aproximadamente 1,5 milhão.
Os dados foram obtidos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) 2011, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), e fazem parte do De Olho nas Metas 2012, o quinto
relatório de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educação (leia
mais aqui).
A Meta 1 busca que, até 2022, ano do bicentenário da Independência do
Brasil, 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados na
escola.
O relatório mostra que o Brasil tem hoje 92% da sua população de 4 a 17
anos matriculada. No entanto, o número é insuficiente para atingir a
meta parcial de 94,1% que o movimento estabeleceu. Apenas Espírito
Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe
cumpriram as metas parciais. Por outro lado, Rondônia foi a unidade da
federação que ficou mais distante: atingiu 86,3% para uma meta parcial
de 91,6%. Porém, deve ser destacado o avanço desse estado, uma vez que
foi o que mais progrediu desde 2000, quando a taxa era de 73,9%.
Nenhuma região do País conseguiu tal feito. A taxa mais baixa é a da Norte, com 89,7% - a meta era de 92,7% para a região.
Idade
Aprovada em 2009, a Emenda Constitucional 59 prevê o atendimento de
100% da população de 4 a 17 anos nas redes públicas de ensino até 2016.
Os dados do De Olho nas Metas 2012 mostram, porém, que essa realidade
ainda não se concretizou. Segundo o relatório, uma em cada cinco
crianças brasileiras entre 4 e 5 anos de idade não encontra vaga para
cursar a Pré-Escola. Isso significa que precisam ser criadas 1.050.560
vagas para que toda a população dessa faixa etária seja atendida e, a
lei, cumprida.
Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio e membro da Comissão
Técnica do Todos Pela Educação, afirma que a perspectiva para a Educação
Infantil é otimista. “Com a legislação obrigando a inclusão até 2016, o
atendimento de 4 e 5 anos tem crescido. O investimento vem sendo feito e
haverá um crescimento grande”, afirma.
Para o Ensino Médio, que compreende a população entre 15 e 17 anos, a
situação é diferente e, para os especialistas, mais complicada. A taxa
de atendimento nessa faixa é de 80,6%.
“O problema do Brasil hoje está justamente na saída da Educação Básica –
e não na entrada, onde o acesso está sendo garantido. Ações feitas nos
primeiros anos do Ensino Fundamental, juntamente à inclusão do Ensino
Médio no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
e no Bolsa Família podem, a longo prazo, melhorar esse cenário”, afirma
Klein. “No entanto, é preciso resolver o problema da falta de motivação
– e, consequentemente, de baixa aprendizagem – no segundo ciclo do
Fundamental. Os jovens saem com um preparo ruim para o Médio e muitos
acabam nem entrando na etapa seguinte.”
Plano Nacional de Educação
A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que atualmente tramita no
Senado Federal, estipula a universalização do atendimento escolar a
crianças de 4 e 5 anos até 2016 e 50% do atendimento das crianças de 0 a
3 anos até o fim do período de vigência do PNE. Já a meta 2 visa a
universalização do Ensino Fundamental de 9 anos entre crianças e
adolescentes de 6 a 14 anos e a conclusão da etapa na idade adequada
para, no mínimo, 95% deles. Por fim, a meta 3 do plano foca na
universalização do atendimento dos jovens de 15 a 17 anos até 2016 e
também o aumento para 85%, até o fim da vigência do plano, da taxa
líquida de matrícula do Ensino Médio.
Perfil
Em agosto do ano passado, um estudo do Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à
Educação traçou os perfis das crianças e jovens que não estudam no País
(leia mais aqui).
Pessoas com deficiência, baixa renda, indígenas, repetentes, moradores
na zona rural e envolvidos com trabalho infantil são os mais propensos a
abandonar os estudos. A pesquisa destaca a urgência da criação de
políticas públicas intersetoriais que contemplem iniciativas de saúde e
de assistência social, além da própria área de Educação. A articulação
entre os entes federados, promovendo o regime de colaboração, também é
outra necessidade indicada pelo documento.
Outras metas
O relatório também entrega dados sobre as Metas 2 e 5 do Todos Pela
Educação. A Meta 2 é toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos.
Os dados disponíveis para o acompanhamento dessa meta estão na
Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, (Prova ABC). As
informações que estão no relatório referem-se à edição de 2011 da
avaliação e já foram divulgadas. Os resultados ficaram abaixo da meta de
2010 do movimento, que estabelecia 80% das crianças plenamente
alfabetizadas até os 8 anos: 56,1% dos estudantes aprenderam o que era
esperado em leitura, e 42,8% em matemática (leia mais aqui).
Os dados sobre a mais recente edição da Prova ABC, aplicada no fim do
ano passado para 54 mil alunos do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental
serão divulgados ainda no primeiro semestre de 2013.
Quanto à meta 5, que trata do investimento em Educação ampliado e bem
gerido, não houve atualização em relação ao último relatório do
movimento, uma vez que o investimento na Educação Básica pública em
relação ao Produto Interno Bruto (PIB) não foi divulgado até o
fechamento da edição. O último dado, de 4,3%, é referente a 2010. Para
2011, o MEC divulgou apenas o percentual do PIB que foi investido em
todos os níveis de ensino, incluindo o Superior: 5,3%. Apesar do
crescimento gradual que o Brasil vem apresentando, o investimento do
País em Educação Básica não supera os 5% da meta para 2010, estabelecida
pelo Todos Pela Educação.
Cabe ressaltar que o Brasil não aparece em boa posição entre os países
que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE). Segundo o relatório Education at Glance 2012, o País
está na antepenúltima colocação entre 35 países no ranking de
investimento anual por estudante do Ensino Fundamental ao Ensino
Superior.
Para baixar o relatório completo, clique aqui.
Para baixar a Meta 3 por município, para o 5º e 9º anos, clique aqui.
Fonte:
http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/26123/pais-tem-mais-de-3-milhoes-fora-da-escola/
